Hungria diz não aos transgênicos

A Hungria, país da União Europeia conhecido por suas posições contra os organismos geneticamente modificados (OGM), vem de dar um novo passo nesse sentido. Ela incluiu na sua nova Constituição, aprovada a 18 de abril de 2011 por uma grande maioria, a proibição de OGM no território nacional.

O artigo XX da Constituição afirma assim: "Todo mundo tem o direito ao bem-estar material e mental. Para que este direito, referido na alinea n. º 1 seja aplicado, a Hungria garante uma agricultura livre de OGM, assim como o acesso a alimentos saudáveis ​​e água potável ". Este texto entra em vigor a 1 de Janeiro de 2012. Note-se que continua a ser pouco claro sobre o alcance da proibição (cultura? Importação?), o que é compreensível para uma Constituição que define os princípios gerais.

A questão é se a Comissão Europeia concorda em aceitar a nova constituição. De facto, em 1964, o Tribunal de Justiça da UE fez um decreto (Costa contra Enel), que afirma a primazia do direito europeu sobre o direito nacional, incluindo as constituições nacionais. Como indicado no site da UE: "Se uma regra nacional é contrário a uma norma europeia as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar a norma Europeia. O direito nacional não é anulado ou revogado, mas a sua força de obrigação fica suspensa.[...] O Tribunal de Justiça considerou que as constituições nacionais estão também sujeitas ao princípio do primado. Compete assim ao juiz nacional não aplicar as disposições de uma constituição contrária ao direito europeu. ". Difícil de acreditar que a Hungria ignora estes textos. Então, a que jogo político joga ela com este novo acto de desobediência Europeia? Estará ela a antecipar a futura "subsidiariedade" das culturas OGM anunciado pelo Comissário Dalli em 2010?

Além disso, essa Constituição desencadeou uma polêmica importante na sociedade civil. A esquerda e os ambientalistas boicotaram a eleição. Com efeito, a Constituição refere-se a Deus. E em nome da defesa da vida que permite proibir os OGM, há também a possibilidade de proibir o aborto. Em seguida, encontramos os argumentos polacos para proibir os OGM no seu território, argumentos esses que tinham sido considerados inválidos pela Comissão Europeia. Como escrevemos na altura, "a Polónia apresentou uma visão cristã da vida" que se opõe a que os organismos vivos criados por Deus sejam manuseados e processados ​​como simples materiais, meros objetos de direitos de propriedade industrial "," redução dos organismos vivos ao nível do produto para fins comerciais e sendo particularmente provável que venha minar os alicerces da sociedade. " O Tribunal não aceitou esses argumentos visto que as finalidades éticas e religiosas da medida não foram suficientemente demonstradas ". A Constituição húngara arrisca-se, provávelmente, a ser vista como incompatívei com a lei europeia ...

Convém lembrar também que a Hungria é hoje o Estado-Membro que exerce a Presidência da Presidência da UE, e que será rendido, a partir de 1 de Julho de 2011, pela Polónia.

Fonte: Inf'OGM

Tradução Livre: ZLO

Ao assumir FAO, Graziano critica monopólio sobre sementes no mundo

Novo diretor da agência da ONU contra a fome critica aumento de preços de alimentos

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 27/06/2011, 14:41

São Paulo - Ao assumir o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva fez críticas aos mercados financeiros e ao monopólio sobre as sementes no mundo. Apesar disso, ele evitou críticas aos transgênicos e à aplicação de biotecnologia para o suprimento de alimentos.

Em discurso nesta segunda-feira (27), ele lamentou que poucas empresas multinacionais tenham adquirido o controle sobre a venda de sementes. Apesar de considerar que se trata de "um bem da humanidade", Graziano disse que "a biotecnologia é uma ciência importante e não pode ser descartada a priori".

Graziano pediu ainda urgência no trato da inflação internacional que acomete os alimentos, que ele qualificou como o "pior aumento" provocado pela atividade de especuladores. Segundo Graziano, a instabilidade de preços nas commodities agrículas tem impactos graves no combate à fome.Embora o diretor não tenha mencionado nenhuma companhia especificamente, Monsanto, DuPont, Syngenta e Dow Chemical Company concentram metade do mercado de semente no mundo. Considerando-se as geneticamente modificadas, as líderes detêm 95% das patentes.

"É preciso chegar a uma estabilização dos mercados financeiros internacionais, caso contrário haverá reflexos sobre as cotações das matérias-primas", afirmou. Ele disse apostar no G20, grupo de 20 países mais industrializados do mundo, incluindo emergentes, para enfrentar a questão.  "Por parte da FAO, posso garantir menores instabilidades", indicou.

Graziano citou o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, de cujo governo ele foi ministro e coordenador do Programa Fome Zero, ao se referir sobre biocombustíveis. O novo diretor da FAO lembrou que, a exemplo do colesterol na saúde humana, "há os que são bons e os ruins".

O Brasil é um dos líderes mundiais na produção de combustíveis como biodiesel e etanol a partir da cana-de-açúcar. A alternativa a derivados do petróleo sofre críticas por representar riscos de insegurança alimentar, na medida em que grandes áreas precisam ser destinadas ao plantio de determinadas culturas.

"A cana de açúcar produzida, por exemplo, no Brasil para o etanol não entra em competição com a produção de grãos e não tem impactos ambientais", defendeu. A posição é adotada pelo governo brasileiro, interessado na expansão do setor agrícola. Em relação ao risco de a cana contribuir para o desmatamento da Amazônia, Graziano frisou que a maioria das áreas de plantio estão tão distantes da região de florestal como "o Vaticano do Kremlin".

Eleito no domingo, na 37ª sessão da FAO, em Roma, sede da agência, o brasileiro teve a seu lado 92 dos 180 países-membro no segundo turno. Ele venceu Minguel Angel Moratinos, ex-chanceler espanhol, por quatro votos. Apesar da divisão entre países emergentes e pobres, apoiando Graziano, contra os europeus, que preferiam o espanhol, o novo diretor prometeu transparência e uma condução democrática do organismo. "Os países do norte não são contra mim", esquivou-se Graziano.

Entre os desafios colocados para a gestão de Graziano estão a continuidade das mudanças na FAO. Lideranças ligadas a produtores agropecuários defendem que a agência da ONU seja mais ativa no fomento à produção. Ativistas e movimentos sociais defendem que a preocupação mantenha-se na busca por segurança alimentar. Há ainda divergências até sobre o caráter do órgão, se deve definir normas para a produção e comercialização de alimentos ou se concentrar em assistência técnica.

Regiões da Europa livres de transgênicos

Quer saber quais são as regiões livres de transgênicos? Pelo menos nos países europeus é possível saber.
É possível fazer o download de uma lista de regiões e municípios por país.
Acesse o link: http://www.gmo-free-regions.org/gmo-free-regions/italy.html

Câncer - contaminação vem dos alimentos

Abaixo coloco trecho do Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos.

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS

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Painel sobre Câncer do Presidente dos EUA: evidências sobre contaminantes provenientes da agricultura

 

Número 544 - 01 de julho de 2011

 

Car@s Amig@s,

 

No Boletim 543 relatamos parte das conclusões do Painel sobre Câncer do Presidente dos EUA (espécie de Conselho para assessorar o Presidente da República), que entre setembro de 2008 e janeiro de 2009 convocou quatro encontros para avaliar o estado atual da pesquisa, política e programas sobre o câncer provocado por fatores ambientais. O relatório sintetizando as conclusões do Painel foi publicado em abril de 2010.

 

Para concluir o relato, reproduzimos neste Boletim as principais conclusões do documento com relação aos contaminantes químicos provenientes da agricultura e uma síntese das recomendações apresentadas ao presidente da república dos EUA:

 

Contaminantes provenientes da agricultura

 

O relatório menciona que “a população dos EUA inteira é diariamente exposta a numerosos químicos agrícolas, muitos dos quais são suspeitos ou conhecidos por provocar câncer ou desregulação endócrina. Muitos dos solventes, aditivos e outros químicos classificados como ingredientes inertes nos rótulos de agrotóxicos são também tóxicos, mas não se exige que sejam testados por seu potencial de provocar doenças crônicas como o câncer”.

 

O documento menciona ainda que fertilizantes (adubos) químicos e medicamentos veterinários (como os antibióticos e promotores de crescimento) são grandes responsáveis pela poluição da água -- os processos químicos da sua transformação resultam na formação de derivados tóxicos, muitos dos quais cancerígenos, que contaminam as águas de abastecimento.

 

Segundo o relatório, os agricultores e suas famílias, incluindo os trabalhadores temporários na agricultura, são os que estão expostos aos maiores riscos causados por substâncias cancerígenas. O texto observa ainda que o fato dos agrotóxicos serem comumente aplicados em misturas torna difícil a observação clara dos riscos de câncer associados a substâncias específicas.

 

Dados de estudos citados no relatório mostram que as taxas de leucemia são consideravelmente mais elevadas entre crianças que crescem em propriedades rurais, entre crianças cujos pais usam agrotóxicos em suas casas ou jardins, e entre filhos de aplicadores de agrotóxicos.

 

Entre outras descobertas apresentadas, o relatório observa que, embora a incidência de câncer entre agricultores e aplicadores de agrotóxicos não seja maior do que em outros grupos de pessoas estudadas, há um aumento de risco para cânceres específicos. Agricultores e aplicadores de agrotóxicos têm significativamente mais risco de desenvolver câncer de próstata, enquanto suas esposas têm uma incidência significativamente maior de melanoma (um câncer de pele altamente letal). As mulheres aplicadoras de agrotóxicos têm incidência significativamente mais alta de câncer de ovário. Ainda segundo os estudos apresentados, agricultores expostos a agrotóxicos, aplicadores de venenos e pilotos de aviões de pulverização, bem como trabalhadores em fábricas de agrotóxicos, apresentam taxas mais elevadas de câncer de próstata, melanoma, outros cânceres de pele e câncer de lábio.

 

O documento cita ainda que a exposição aos 1.400 agrotóxicos aprovados nos EUA está relacionada a cânceres no cérebro/sistema nervoso central, mama, colo, pulmão, ovário (em esposas de trabalhadores rurais), pâncreas, rim, testículos e estômago, assim como linfoma hodgkin e não hodgkin, mieloma múltiplo e sarcoma de partes moles (câncer que pode afetar ossos, cartilagem, gordura, músculos, vasos sanguíneos e tecido conjuntivo ou de suporte).

 

Mais especificamente, aproximadamente 40 químicos classificados pela Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês) como conhecidos, prováveis ou possíveis carcinogênicos humanos são usados em agrotóxicos registrados nos EUA. Alguns destes químicos são utilizados em vários agrotóxicos diferentes.

 

Um dos exemplos citados neste caso foi o do inseticida Atrazina. Este ingrediente ativo já mostrou afetar o desenvolvimento de glândulas mamárias de animais de laboratório, sendo que algumas descobertas sugerem a existência de efeitos multigeracionais. E os poucos estudos já realizados sobre a carcinogenicidade humana da atrazina foram inconclusivos.

 

No Brasil esta substância é amplamente usada na agricultura: há, atualmente, 40 agrotóxicos a base de atrazina registrados pelo Ministério da Agricultura.

 

Recomendações

 

O relatório afirma que as exposições ambientais que aumentam a incidência de câncer nos EUA não representam um novo front na guerra contra o câncer, entretanto, os graves danos provenientes deste grupo de carcinogênicos não foram até agora avaliados adequadamente pelo Programa Nacional de Câncer. Neste sentido, o Painel clama para que o Presidente use o poder de seu gabinete para remover da comida, da água e do ar os carcinogênicos e outras toxinas que, desnecessariamente, aumentam os custos com tratamentos de saúde, mutilam a capacidade produtiva do país e devastam vidas.

 

Leia na íntegra, em inglês, o relatório:

 

Reducing Environmental Cancer Risk - What We Can do Now 2008-2009 Annual Report / The President’s Cancer Panel, April 2010 - U.S. National Cancer Institute / National Institutes of Health / Department of Heath and Human Services